A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).   

O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. 

“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.

Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Evolução

O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.

Tributos e participações governamentais:

- 2024: R$ 270,3 bilhões
- 2023: R$ 240,2 bilhões
- 2022: R$ 279,9 bilhões
- 2021: R$ 202,9 bilhões
- 2020: R$ 128,7 bilhões

Tributos

Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).

Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Principais estados arrecadadores:

- São Paulo: R$ 23,4 bilhões
- Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
- Paraná: R$ 6,9 bilhões
- Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
- Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões

Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.

A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).

Dez municípios com maior arrecadação:

- Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões
- Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões
- Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões
- São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões
- Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões
- Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões
- Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões
- Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões
- São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões

Responsabilidade tributária

A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.

A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.

Participações governamentais

Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações, sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.

Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.

Outros países

A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:

- Holanda: US$ 84,31 milhões
- Colômbia: US$ 54,23 milhões
- Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
- Singapura: US$ 20,53 milhões
- Bolívia: US$ 6,37 milhões
- Argentina: US$ 4,92 milhões
- Uruguai: US$ 340 mil
- Espanha: US$ 190 mil
- Venezuela: US$ 4 mil

Fonte: agenciabrasil.ebc